ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

Desconto: 20%
7,60 € 9,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Direito Internacional e Direito do Mar
(Sumários Desenvolvidos)
Parte II

O presente texto corresponde aos sumários desenvolvidos das lições por nós proferidas na regência da segunda parte da disciplina de Direito Internacional e Direito do Mar, no ano de 1999/2000, relativa ao Direito do Mar, e resulta da gravação feita por um conjunto de alunos, a quem se agradece: Ana Simões Ferreira, Mafalda Teixeira de Abreu, Maria João Realinho, Neuza Alves, Nuno Lucas, Sara Massa, Sara Ribeiro, Sara Judite Roda, Sônia Godinho. Para esta publicação aproveitou-se para realizar uma revisão completa e uma actualização do texto, que é assim da nossa completa responsabilidade, embora não se tenha eliminado o discurso oral que lhe está subjacente.

FDUL, Agosto de 2003

ÍNDICE


I. Introdução
II. História da formação do direito do mar
III. Legislação Interna Portuguesa
IV. Princípios Fundamentais do Actual Direito do Mar
V. Os Espaços Marítimos
VI. Restrições aos Direitos dos Estados Costeiros
VII. Protecção e Preservação do Meio Marinho
VIII. Investigação Cientifica e transferência de tecnologia
IX. Solução de Conflitos

Ler mais

Autor

José Luís Moreira da Silva

Ler mais