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Direito de Autor nos Tribunais

Nuno Sousa e Silva, Rendas, Tito

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Sinopse

O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.

Reúnem-se nesta obra os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais – e, aqui e ali, de outras fontes – ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor. A seleção inclui jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), internacional (OMC) e da UE. Os excertos são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões que estimulam a reflexão crítica. 

A obra destina-se aos estudantes da disciplina de Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo, que exige um constante esforço de atualização. Esta segunda edição apresenta-se, por isso, substancialmente revista, contando com 26 novas entradas. 


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Autor(es)

Nuno Sousa e Silva

Nuno Sousa e Silva: Advogado e Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência (MIPLC). É professor convidado da Porto Business School. Proferiu conferências e lecionou em Universidades e Institutos em Portugal, Alemanha, Dinamarca, Hungria, Polónia e Reino-Unido.


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Rendas, Tito

Tito Rendas é Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Coordenador da área de Propriedade Intelectual da CCA Law Firm.

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