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Direito das Sociedades em Revista Vol. 31

Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Paulo Olavo Cunha


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Sinopse

ÍNDICE

DOUTRINA
Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu
Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes
A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins
As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha
All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos
O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques
Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca
Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann

NOTÍCIAS
Comunidades de energia societárias
Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos

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Autor(es)

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

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Paulo Olavo Cunha

Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), Advogado (VdA)


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