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Direito das Sociedades em Revista - Março 2022, Ano XIII, Vol. 27, Semestral

Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Paulo Olavo Cunha


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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA

Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil (A propósito do projeto de Diretiva do Parlamento Europeu de 10/3/2021)
J. M. Coutinho de Abreu

Empresas e Human Rights Due Diligence – Algumas observações a propósito de desenvolvimentos recentes
Catarina Serra

Proposta de Directiva relativa ao dever de diligência das empresas e à responsabilidade empresarial – Os pressupostos da responsabilidade civil
Maria Inês de Oliveira Martins

Administração de facto indirecta e Direito Penal: perspectivas e prospectivas
Hugo Luz dos Santos

Ainda sobre o artigo 322.º do Código das Sociedades Comerciais
João Cortez Vaz

Corporate Purpose: revolução ou utopia no Direito societário?
Rui Cardinal Carvalho

Distribuição de bens não pecuniários a sócios
Rodrigo Rocha Andrade

NOVIDADES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA

A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais
Paulo Olavo Cunha

As alterações introduzidas no Direito das Sociedades Comerciais pela reforma do Código dos Valores Mobiliários
Paulo Olavo Cunha

A transposição, na vertente societária, da Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência (Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019)
Paulo de Tarso Domingues

“Disposições penais e de mera ordenação social” do Código das Sociedades Comerciais: alterações introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro
Susana Aires de Sousa

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Autor(es)

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

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Paulo Olavo Cunha

Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), Advogado (VdA)


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