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Detalhes do Produto

Sinopse

Obra que serve de manual e apoio à docência da nova unidade curricular das faculdades de direito do terceiro ciclo e das disciplinas de outras licenciaturas relacionadas com as ciências-ciências e ciências-tecnologicas. O trabalho está dividido em três partes:

-uma parte geral onde se faz o enquadramento jurídico em que se insere o direito da energia, apontando as principais “novidades” em matéria de método e dogmática do direito público;

- uma segunda parte que trata da organização e funcionamento de cada um dos sectores (petróleo e combustíveis, electricidade e gás natural), dando a conhecer a actual arquitectura jurídica dos sistemas energéticos nacionais;

-uma terceira parte dedicada a temas que se começam a autonomizar como especializações dentro do direito da energia, e que nesta primeira edição a autora circunscreve ao estudo de instrumentos jurídicos da política de eficiência energética.

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Autor

Suzana Tavares da Silva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogada e é investigadora, em especial, na área do direito da energia.

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