Da Superação do Regime Actual do Conhecimento Superveniente do Concurso
João Pedro Lopes Costa
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724058047
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 144
Sinopse
Parte I O CONCURSO DE CRIMES
1. O Concurso de Crimes na Doutrina Geral do Crime
1.1. Contextualização
1.2. O art. 30º, nº 1, e a Unidade e Pluralidade de Infracções
1.3. O Critério da Unidade e Pluralidade de Infracções | a. A Ultrapassagem do Paradigma Naturalístico | b. O Critério da Unidade ou Pluralidade de Tipos Legais Violados | c. O Critério da Unidade ou Pluralidade de Sentidos Sociais de Ilicitude Juridico-Penal do Comportamento Global
1.4. As Formas de Pluralidade de Infracções
2. O Concurso de Crimes na Doutrina das Cosequências | Jurídicas do Crime
2.1. O Sistema Sancionatório Português | a. Visão Global | b. Das Penas | c. Das Penas no Código Penal Português
2.2. A Punição a Título de Concurso de Crimes
Parte II CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO 1. Quando, Como e Porquê
2. Questões Gerais que Motivam o Problema
3. Do Particular
3.1. Penas de Substituição Não Detentivas
3.2. Penas de Substituição Detentivas
3.3. Breve Alusão às Penas Cumpridas, Prescritas ou Extintas
Parte III A SUPERAÇÃO DO PROBLEMA
Bibliografia
| VER POR DENTRO Ver página inteira |