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Curso de Direito da Família: introdução, direito matrimonial - Vol. I

Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira

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Detalhes do Produto

Sinopse

O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor.
Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977.
Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos.
Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas.
O livro abre com uma introdução extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o casamento como ato, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos efeitos pessoais e dos efeitos patrimoniais do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do direito internacional e do direito da União Europeia, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos.
Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu à obra.

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Autor(es)

Francisco Pereira Coelho

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Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.

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