Sinopse
O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos.
O Comentário está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.º a 524.º.
Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.
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Autor(es)
António Gama
Juiz conselheiro, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem vários artigos publicados em revistas ou obras coletivas em matéria de Processo Penal e Direito Penal. Membro da Coletânea de Jurisprudência. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito e processo penal. Colaborou na docência universitária da FDUCP Porto, na área do Processo Penal.
Ler mais António João Latas
Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, foi juiz de direito e juiz desembargador noutros tribunais judiciais. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciário, Inspetor judicial e presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
Publicou uma monografia (em coautoria) e alguns artigos, e interveio como conferencista, nas áreas do direito penal, processual penal e saúde mental.
Ler mais João Conde Correia
Magistrado do Ministério Público. Licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou cinco monografias, coorganizou três obras coletivas e escreveu vários capítulos de livros e dezenas de artigos em revistas da especialidade, nacionais e internacionais. Interveio como conferencista em diversos eventos em Portugal e no estrangeiro e colaborou na docência universitária. É vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, membro da rede CARIN e da plataforma ARO.
Ler mais José Mouraz Lopes
É juiz desde 1987, exercendo atualmente funções de juiz-conselheiro no Tribunal de Contas. É doutorado pela Universidade de Coimbra e investigador-colaborador no Centro de Estudos Sociais. Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).
Ler mais Luís de Lemos Triunfante
Juiz de direito, licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto e Mestre em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Foi Perito Nacional Destacado no Gabinete Português da Eurojust. Membro da Coletânea de Jurisprudência da Casa do Juiz. Publicou duas monografias (tese de mestrado e um Manual) na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal e diversos artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em diversos seminários e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.
Ler mais Maria do Carmo Silva Dias
Juíza conselheira, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica. Foi docente do CEJ e publicou em autoria e coautoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito.
Ler mais Paulo Dá Mesquita
Juiz conselheiro, licenciado em Direito pela FDUL, mestre e doutor em Direito pela FDUCP, professor convidado na FDUCP e investigador integrado no CIDPCC da FDUL. Foi magistrado do MP, membro do Conselho Consultivo da PGR e docente do CEJ. Publicou quatro monografias, dezenas de artigos em revistas jurídicas ou obras coletivas, e teve várias intervenções em conferências e cursos, em Portugal e no estrangeiro.
Ler mais Pedro Soares de Albergaria
Juiz desembargador, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juiz presidente da comarca dos Açores. Publicou uma monografia e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito e processo penal.
Ler mais Tiago Caiado Milheiro
Juiz de direito. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2004. Já exerceu funções em tribunais criminais, de instrução criminal, civis, família e menores, comércio e execuções. Integrou o conselho de redação da revista Boletim&Informação. Foi diretor-adjunto da Revista Julgar e assessor do STJ, secção criminal. Atualmente é juiz assessor no Tribunal Constitucional. Organizou e coordenou conferências na área civil e criminal. Foi autor e coautor de diversos pareceres apresentados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses na área do direito penal e processo penal. Publicou em autoria e coautoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito.
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