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Clássicos Jurídicos - Direito Processual Penal

Jorge Figueiredo Dias

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Sinopse

Reimpressão da 1.ª Edição de 1974

ÍNDICE

PARTE PRIMEIRA
FUNDAMENTOS GERAIS


1.° Capítulo.
Noções introdutórias


§ 1. Sentido e função do direito processual penal
§ 2. Localização do direito processual penal no sistema jurídico
§ 3. O direito processual penal português e a sua aplicação

2.° Capítulo.
Princípies gerais do processo penal


§ 4. Princípios relativos à promoção processual
§ 5. Principios relativos à prossecução processual
§ 6. Princípios relativos à prova
§ 7. Princípios relativos à forma

PARTE SEGUNDA
OS SUJEITOS PROCESSUAIS


Introdução


§ 8. A estrutura fundamental do processo penal português

1.° Capítulo.
O Tribunal


§ 9. O juiz penal
§ 10. A competência do tribunal em matéria penal

2.° Capítulo.
O Ministério Público


§ 11. A posição jurídica do Ministério Público no processo penal
§ 12. Funções do Ministério Público no processo penal

3.° Capítulo.
O arguido e o seu defensor


§ 13. O arguido
§ 14. O defensor

4.º Capítulo.
O ofendido e o lesado


§ 15. O ofendido e o instituto da assistência
§ 16. O lesado e a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal

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Autor

Jorge Figueiredo Dias

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