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Casos Práticos de Direito do Trabalho - Casos Práticos Resolvidos - 5ª Edição

David Falcão, Susana Ferreira dos Santos


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Sinopse

Esgotada a 4ª edição da presente obra e face às alterações legislativas introduzidas, essencialmente, pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5ª edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em contexto de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo dos anos. Consideramos que os casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um relevante instrumento de trabalho, com o propósito de coadjuvar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. Um projeto nunca está perfeito, nem terminado…

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Autor(es)

David Falcão

Professor Coordenador c/Agregação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Doutor em Direito

Agregado em Ciências Jurídicas


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Susana Ferreira dos Santos

Licenciada (1998) e Mestre (2004) em Direito, em ciências jurídico-civilísticas, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Pós-graduada (2005) em Direito do Trabalho pela mesma universidade.

Doutorada (2015) em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade da Corunha.

Professora Coordenadora na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, em Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

Diretora do Curso de Solicitadoria, membro da Comissão Científica e da Comissão de Curso do Mestrado em Administração Autárquica e do Mestrado em Solicitadoria dos Contratos.

Vice-Presidente do Conselho de Supervisão da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para o quadriénio 2025-2028.

Secretária da Assembleia Geral da apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo para o triénio 2025-2027. Preletora no Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra.

Autora de diversos livros de casos práticos e artigos científicos, em especial na área do Direito do Trabalho.


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