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Casos Práticos de Direito do Trabalho - Casos Práticos Resolvidos - 5ª Edição

David Falcão, Susana Ferreira dos Santos


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Sinopse

Esgotada a 4ª edição da presente obra e face às alterações legislativas introduzidas, essencialmente, pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5ª edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em contexto de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo dos anos. Consideramos que os casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um relevante instrumento de trabalho, com o propósito de coadjuvar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. Um projeto nunca está perfeito, nem terminado…

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Autor(es)

David Falcão

Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Castelo Branco; Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior; Doutor em Direito.

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Susana Ferreira dos Santos

Licenciada (1998) e Mestre (2004) em Direito, em ciências jurídico-civilísticas, pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto. Pós-graduada (2005) em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Doutorada (2015) em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade da Corunha. Professora Adjunta na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (2000), em Mirandela, escola do Instituto Politécnico de Bragança. Diretora do Curso de Solicitadoria, membro da Comissão Científica e da Comissão de Curso do Mestrado em Administração Autárquica. É autora de alguns livros de casos práticos e artigos científicos, em especial na área do Direito do Trabalho. Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar e Intervenção Comunitária do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, no Porto.

Preletora na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Comercial. Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Preletora do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra.


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