As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo) - O Caso da Indução Negligente em Erro
Eva Sónia Moreira da Silva
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894019213
- Número de páginas: 414
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Neste trabalho, procuramos a melhor solução jurídica para o problema da indução negligente em erro. Referimo-nos a um comportamento que ocorre durante as negociações para a conclusão de um contrato. Havendo culpa, o instituto da responsabilidade pré-contratual é chamado à colação. Tratar-se-á de um caso de violação de deveres pré-contratuais de informação: uma das partes engana a outra – intencionalmente ou não – ao transmitir-lhe informações incorrectas ou não cumprindo um dever de esclarecimento, omitindo informações essenciais à sua decisão. Daí que esta situação parece poder ser enquadrada na hipótese legal dos institutos da cic e dos vícios da vontade. Contudo, se não há dúvidas quanto à indução dolosa – que denominamos de dolo – há muitas relativamente à indução negligente.