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As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em torno da Gestação de Substituição

Teses de Doutoramento

Diana Sofia Araújo Coutinho

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Sinopse

A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.

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Autor

Diana Sofia Araújo Coutinho

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho.

Doutora em Ciências Jurídicas, na especialidade Ciências Jurídicas Privatísticas, pela Universidade do Minho.

Atualmente, é Professora Convidada (equiparada a Professora Auxiliar) da Escola de Direito da Universidade do Minho) e Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

Investigadora Integrada do CEAD e Investigadora Colaboradora do JusGov.

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