Armando Braga

Nome Armando Braga Data de nascimento 24 de Março de 196 (41 anos) Naturalidade Porto Domicílio profissional Escritório na Rua de Santa Catarina, 391, 4º. Esqº.4000-451 Porto Telef. 222 004 703 Fax 222 004 739 E.mail armandobraga-3298p@adv.oa.pt Formação académica - Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em Julho de 1987; - Mestrado em Ciências Jurídico-Civílisticas pela Universidade Católica, em 2004, tendo apresentado e publicado tese relativa à “Reparação do Dano Corporal na Responsabilidade Civil Extracontratual”. Formação jurídica Complementar - Participação no I Encontro Nacional de Direito do Consumo, organizado pela AIDC, em Novembro de 1989; - Participação no II Encontro Nacional de Direito do Consumo, organizado pela APDC, em Abril de 1993; - Participação no Seminário sobre o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993; - Participação no Seminário Luso-Alemão sobre a União Europeia - Problemática Actual, organizado, em Lisboa, pela Fundação Konrad Adenaeuer em Dezembro de 1993; - Participação no I Seminário Internacional sobre Responsabilidade Civil, organizado pela Universidade Lusíada, em 1997; - Participação no Seminário O Novo Regime Jurídico Penal do Cheque Sem Provisão, realizado pela Universidade Católica, em 1998; - Participação nas Jornadas sobre Responsabilidade Médica, organizadas pela Ordem dos Advogados e pela Ordem dos Médicos, em Outubro de 1999; - Participação na conferência “Meios Alternativas de Resolução de Litígios”, organizada pelo Ministério da Justiça, em colaboração com a Associação Comercial do Porto, em 28 de Fevereiro de 2001; - Participação no seminário internacional “Inovação e Propriedade Insdustrial”, organizado, em Famalicão, pelo CITEVE, em Março de 2003; - Participação no “Curso Intensivo para o Exercício da Função Notarial”, organizado pela Universidade Católica, em 2004; - Participação nos “Encontros do Porto’05”, subordinados ao tema “Repensar a República”, organizados pela Associação Comercial do Porto, em 24 de Novembro de 2005. Experiência profissional - Exercício da advocacia desde 1989, com profundo conhecimento prático e experiência na tramitação de processos em tribunal; - Liquidatário Judicial no Distrito Judicial do Porto, desde 1996, tendo exercido o cargo, entre muitas outras, nas seguintes empresas: Texmolde - Têxteis e Confecções Lda, Corsete – Confecções Têxteis, Lda; Decorações Aurélio, Lda; Jorge Coelho & Silva, Lda, Maratona –Transitários, Lda, Herabe – Análise, Risco e Desenvolvimento, Lda; Faiave – Faianças de Aveiro, Lda; Emiliano & Machado, Lda; Celferi – Fábrica de Calçado, Lda; Autopneus da Travagem – Comércio de Pneus, Lda; Expumatex – Indústria de Espumas, Lda; Embalapa – Artigos para Embalagem, Lda; J.S.Gomes André, Lda; Alfa Video - Imagem e Som, Lda; Confecções Marilú, Lda; Regilista, Lda; MDSA, Lda; Pedro e Vieira, Lda; Inter C – Comércio Internacional, Lda; Lorimar – Confecções Lda; GEP Têxtil, Comércio e Representações, Lda; Laurentino Birilio, Lda; Mavame, Lda; MCV, Lda; Evélio Oliveira – Sociedade de Construções, Lda; Maidis – Distribuição de Produtos Alimentares, SA. - Administrador de Insolvência nos Distritos Judiciais do Porto e de Coimbra, desde 2005 (DR, II Série, de 2005.03.11), tendo exercido o cargo nas seguintes empresas: Oliprédios – Sociedade de Construções, Lda; Lebres e Gama, Lda; Construções e Obras Públicas – Raul Mateus, Lda; Rádio Douro-Sul, Lda; Carvalho & Mendes – Construção Civil, Lda. - Bons conhecimentos e experiência prática no âmbito do Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito do Trabalho, Direito das Obrigações em Geral (particularmente no tocante à responsabilidade civil) e dos Contratos em Especial, ou seja, o actual Direito dos Negócios; - A convite do Jornal Vida Económica preleccionou em vários Seminários relativos à legislação laboral, especialmente destinados juristas; - Consultor da JURINFOR – Informática e Publicações, Lda, para a qual elabora bases de dados jurídicos desde 1983; - Mediador de Conflitos nos Julgados de Paz do Porto e de V.N.Gaia (Diário da República, II Série, de 2004.06.22), respectivamente, desde 2004 e desde 2005, sendo titular do “Curso de Sensibilização à Resolução Alternativa de Litígios, Comunicação e Relacionamento Interpessoal” e do “Curso Teórico-Prático de Capacitação em Mediação e Arbitragem”, organizados pelo Instituto Nacional de Administração, em 2001, no Porto. Os referidos cursos proporcionaram um certificado que confere o título de Mediador de Conflitos. Nos Julgados de Paz do Porto e de V.N.Gaia exerceu funções de mediador em numerosos processos. Línguas estrangeiras Bons conhecimentos das línguas inglesa, francesa e espanhola. Informática Bons conhecimentos de informática, na óptica do utilizador, dos programas Windows 2000, Word 97, Excel, Internet Explorer 6. e Outlook Express. Curso de Utilização de Serviços Internet e Configuração de Acesso, ministrado em 2000, por Rumos – Formação em Informática. Curso de Informática para Utilizadores Nível II – ministrado pelo CENFU, no Porto, em 2005. Trabalhos jurídicos. Autor das seguintes obras: - Código das Sociedades Comerciais, Anotado e Comentado, 2ª. Edição, Elcla Editora; - Colectânea de Legislação Laboral, 4ª. Edição, Vida Económica; - Contrato de Compra e Venda, 3ª. Edição, Porto Editora, 1994; - A Venda de Coisas Defeituosas no Código Civil, Vida Económica, 2005; - Regime do Arrendamento Urbano, Anotado e Comentado, 5ª. Edição, Elcla Editora - Coordenador da obra Sociedades por Quotas - Guia Prático para Gerentes, Verlag Dashofer, Lda; - A Reparação do Dano Corporal na Responsabilidade Civil Extracontratual, (tese de mestrado), Almedina, 2005. VIAGENS- Países visitados: Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Áustria, República Checa, Hungria, Rússia, Cuba, República Dominicana, Brasil, Marrocos, Polónia, Eslovénia, Croácia, Bósnia, México, Turquia, Egipto, Reino Unido, Tunísia, Itália e Grécia. (última actualização – Janeiro de 2006)