Armando Braga
Nome Armando Braga Data de nascimento 24 de Março de 196 (41 anos) Naturalidade Porto Domicílio profissional Escritório na Rua de Santa Catarina, 391, 4º. Esqº.4000-451 Porto Telef. 222 004 703 Fax 222 004 739 E.mail armandobraga-3298p@adv.oa.pt Formação académica - Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em Julho de 1987; - Mestrado em Ciências Jurídico-Civílisticas pela Universidade Católica, em 2004, tendo apresentado e publicado tese relativa à Reparação do Dano Corporal na Responsabilidade Civil Extracontratual. Formação jurídica Complementar - Participação no I Encontro Nacional de Direito do Consumo, organizado pela AIDC, em Novembro de 1989; - Participação no II Encontro Nacional de Direito do Consumo, organizado pela APDC, em Abril de 1993; - Participação no Seminário sobre o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993; - Participação no Seminário Luso-Alemão sobre a União Europeia - Problemática Actual, organizado, em Lisboa, pela Fundação Konrad Adenaeuer em Dezembro de 1993; - Participação no I Seminário Internacional sobre Responsabilidade Civil, organizado pela Universidade Lusíada, em 1997; - Participação no Seminário O Novo Regime Jurídico Penal do Cheque Sem Provisão, realizado pela Universidade Católica, em 1998; - Participação nas Jornadas sobre Responsabilidade Médica, organizadas pela Ordem dos Advogados e pela Ordem dos Médicos, em Outubro de 1999; - Participação na conferência Meios Alternativas de Resolução de Litígios, organizada pelo Ministério da Justiça, em colaboração com a Associação Comercial do Porto, em 28 de Fevereiro de 2001; - Participação no seminário internacional Inovação e Propriedade Insdustrial, organizado, em Famalicão, pelo CITEVE, em Março de 2003; - Participação no Curso Intensivo para o Exercício da Função Notarial, organizado pela Universidade Católica, em 2004; - Participação nos Encontros do Porto05, subordinados ao tema Repensar a República, organizados pela Associação Comercial do Porto, em 24 de Novembro de 2005. Experiência profissional - Exercício da advocacia desde 1989, com profundo conhecimento prático e experiência na tramitação de processos em tribunal; - Liquidatário Judicial no Distrito Judicial do Porto, desde 1996, tendo exercido o cargo, entre muitas outras, nas seguintes empresas: Texmolde - Têxteis e Confecções Lda, Corsete Confecções Têxteis, Lda; Decorações Aurélio, Lda; Jorge Coelho & Silva, Lda, Maratona Transitários, Lda, Herabe Análise, Risco e Desenvolvimento, Lda; Faiave Faianças de Aveiro, Lda; Emiliano & Machado, Lda; Celferi Fábrica de Calçado, Lda; Autopneus da Travagem Comércio de Pneus, Lda; Expumatex Indústria de Espumas, Lda; Embalapa Artigos para Embalagem, Lda; J.S.Gomes André, Lda; Alfa Video - Imagem e Som, Lda; Confecções Marilú, Lda; Regilista, Lda; MDSA, Lda; Pedro e Vieira, Lda; Inter C Comércio Internacional, Lda; Lorimar Confecções Lda; GEP Têxtil, Comércio e Representações, Lda; Laurentino Birilio, Lda; Mavame, Lda; MCV, Lda; Evélio Oliveira Sociedade de Construções, Lda; Maidis Distribuição de Produtos Alimentares, SA. - Administrador de Insolvência nos Distritos Judiciais do Porto e de Coimbra, desde 2005 (DR, II Série, de 2005.03.11), tendo exercido o cargo nas seguintes empresas: Oliprédios Sociedade de Construções, Lda; Lebres e Gama, Lda; Construções e Obras Públicas Raul Mateus, Lda; Rádio Douro-Sul, Lda; Carvalho & Mendes Construção Civil, Lda. - Bons conhecimentos e experiência prática no âmbito do Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito do Trabalho, Direito das Obrigações em Geral (particularmente no tocante à responsabilidade civil) e dos Contratos em Especial, ou seja, o actual Direito dos Negócios; - A convite do Jornal Vida Económica preleccionou em vários Seminários relativos à legislação laboral, especialmente destinados juristas; - Consultor da JURINFOR Informática e Publicações, Lda, para a qual elabora bases de dados jurídicos desde 1983; - Mediador de Conflitos nos Julgados de Paz do Porto e de V.N.Gaia (Diário da República, II Série, de 2004.06.22), respectivamente, desde 2004 e desde 2005, sendo titular do Curso de Sensibilização à Resolução Alternativa de Litígios, Comunicação e Relacionamento Interpessoal e do Curso Teórico-Prático de Capacitação em Mediação e Arbitragem, organizados pelo Instituto Nacional de Administração, em 2001, no Porto. Os referidos cursos proporcionaram um certificado que confere o título de Mediador de Conflitos. Nos Julgados de Paz do Porto e de V.N.Gaia exerceu funções de mediador em numerosos processos. Línguas estrangeiras Bons conhecimentos das línguas inglesa, francesa e espanhola. Informática Bons conhecimentos de informática, na óptica do utilizador, dos programas Windows 2000, Word 97, Excel, Internet Explorer 6. e Outlook Express. Curso de Utilização de Serviços Internet e Configuração de Acesso, ministrado em 2000, por Rumos Formação em Informática. Curso de Informática para Utilizadores Nível II ministrado pelo CENFU, no Porto, em 2005. Trabalhos jurídicos. Autor das seguintes obras: - Código das Sociedades Comerciais, Anotado e Comentado, 2ª. Edição, Elcla Editora; - Colectânea de Legislação Laboral, 4ª. Edição, Vida Económica; - Contrato de Compra e Venda, 3ª. Edição, Porto Editora, 1994; - A Venda de Coisas Defeituosas no Código Civil, Vida Económica, 2005; - Regime do Arrendamento Urbano, Anotado e Comentado, 5ª. Edição, Elcla Editora - Coordenador da obra Sociedades por Quotas - Guia Prático para Gerentes, Verlag Dashofer, Lda; - A Reparação do Dano Corporal na Responsabilidade Civil Extracontratual, (tese de mestrado), Almedina, 2005. VIAGENS- Países visitados: Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Áustria, República Checa, Hungria, Rússia, Cuba, República Dominicana, Brasil, Marrocos, Polónia, Eslovénia, Croácia, Bósnia, México, Turquia, Egipto, Reino Unido, Tunísia, Itália e Grécia. (última actualização Janeiro de 2006)
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