A Tributação Autónoma em Portugal - Uma Abordagem Jurisprudencial
Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
Ana Arromba DinisPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894006039
- Número de páginas: 226
- Capa: Brochado
Sinopse
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuintes. A presente obra pretende aprofundar conhecimentos práticos da tributação autónoma no contexto empresarial quer em sede de IRS quer em sede de IRC, apresentando e analisando questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência portuguesas.
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