ÍNDICE SISTEMÁTICO

PROGRAMA
COMISSÃO DE HONRA
DISCURSOS
- DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA JUSTIÇA - Alberto Costa
- DISCURSO DE ABERTURA DO PRESIDENTE DO SMMP - António Cluny
- RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA - José Barata-Moura
- INTERVENCIÓN DEL FISCAL GENERAL DEL ESTADO EN EL CONGRESO DEL MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS. Foro: - Conde Pumpido
- A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - José Henrique Rodrigues Torres
- SALUTAÇÃO DA MEDEL - Miguel Carmona
- PALESTRA NO VII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PORTUGAL - Rodrigo César Rebello Pinho
- «O QUE A SOCIEDADE CIVIL PENSA E QUER DO MP» - José Rebelo
- INTERVENÇÃO DE - A. Laborinho Lúcio
- DESPERTAR PARA UM NOVO MP - António Bernardo Colaço
- COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO. DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO "VERSUS" PROCURADOR AD-HOC - Rodrigues Maximiano
- DIREITO PENAL DE VALORES. DIREITO PENAL FUNCIONALISTA. O DISCURDO SECURITÁRIO, A RETRACÇÃO DE DIREITOS E A FUNÇÃO E O DEVER DOS MAGISTRADOS - António Henriques Gaspar
- UM ADVOGADO TRAVESTIDO EM MP, FICCIONANDO-SE EFICAZ - José António Barreiros
- RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MP NA ÁREA PENAL - TÓPICOS OU PERPLEXIDADES - Paulo Dá Mesquita
- ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA CRIMINAL - João Paulo Rodrigues
- O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA: OS CAMINHOS DA JUSTIÇA PENAL E A EUROJUST - José Luís Lopes da Mota
- REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS: OS OBSTÁCULOS À PLENA ACTUAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO CÍVEL - Lopes do Rego
- REFLEXÃO SOBRE A REFORMA do CPP - João António Raposo Marques Vidal
- O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES - presente e futuro - João Pires Cardoso Alves
- O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA LABORAL: QUE PAPEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO? - João Paulo Dias
- A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR - José Leitão
- O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTECÇÃO DE MENORES - A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Fernando Silva
- OS PORMENORES - Pena dos Reis
CONCLUSÕES
- CONCLUSÕES PARCELARES
- PENAL E PROCESSO PENAL
- REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS
- TRABALHO
- FAMÍLIA E MENORES
- SÍNTESE CONCLUSIVA

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