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A Atividade Notarial Enquanto Ofício Público para a Segurança Jurídica

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

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Detalhes do Produto

Sinopse

O notariado representa uma função jurídica que tem desempenhado importante papel na promoção da segurança jurídica. Munido de diversas ferramentas e atribuições jurídicas para a realização de atos de considerável relevância para as sociedades, o notariado confere a certos atos da vontade a chancela de um profissional que, no exercício de suas funções, promove maior segurança e preservação desses desejos para o presente e para o futuro. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a atividade notarial enquanto tipo especial de ofício público para a segurança jurídica.

Procedendo à análise evolutiva do notariado no horizonte notarial luso-brasileiro, esta obra busca compreender como surgiu e em que medida foi, ou não, adquirindo gradualmente características fracas ou nulas de poderes tipicamente públicos. Analisam-se também os principais tipos de notariado no mundo e suas potencialidades para a promoção da segurança jurídica. Propõem-se ainda sugestões para a superação de questões jurídicas de importância no plano do notariado luso-brasileiro, e com grande repercussão para a paz social e a justiça em sua face preventiva.

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Autor

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

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