Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais
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Detalhes do Produto
- Editora: Editora Forense
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- Ano: 2016
- ISBN: 9788530958206
Sinopse
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm
diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo
na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas
interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações
supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o
centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de
supranacionalidade existentes, a questão das hierarquias interligadas e da
verticalização em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade
das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial
Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade
supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do
Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.