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Temas de Direito da Família

Guilherme de Oliveira

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Detalhes do Produto

Sinopse

Sobre a verdade e a ficção no direito da família - Impugnabilidade da perfilhação - O direito da filiação na jurisprudência recente - O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas - A Lei e o laboratório-observações acerca das provas periciais da filiação - Alteração das circunstâncias, risco e abuso do Direito, a propósito de um crédito de tornas - O testamento-apontamentos - Testamento ológrafo - A criança maltratada - O Direito da Família - A prova directa do vínculo biológico - Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns - Observações sobre os regimes de bens - Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento - Protecção de menores/protecção familiar - A reforma do Direito da Família de Macau - Um Direito da Família Europeu? (Play it again, and again,... EUROPE!) - «Queremos amar-nos... mas não sabemos como!» - Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal - O poder paternal e o exercício do direito de queixa

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Autor

Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.

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