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Direito Tutelar de Menores - O Sistema em Mudança

Coordenação: Guilherme de Oliveira

Sujeito a confirmação por parte da editora


Desconto: 10%
13,36 € 14,84 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Encontro de Trabalho (Julho 2000)

ÍNDICE


APRESENTAÇÃO — Guilherme de Oliveira

NOTA INTRODUTÓRIA — Guilhermina Marreiros.

A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS: FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — Carla Fonseca

A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS E A PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PERIGO — Rui Epifânio

AS SITUAÇÕES DE PERIGO E AS MEDIDAS DE PROTECÇÃO — João Paulo Ferraz Carreira

DIREITO TUTELAR DE MENORES: O SISTEMA EM MUDANÇA — Joaquina Figueira

A FAMÍLIA, AS RESPOSTAS SOCIAIS E AS PARCERIAS — Edmundo Martinho

RESPOSTAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS: RECURSOS DISPONÍVEIS — Rosa Clemente

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS— Gonçalo de Melo Breyner

O TRIBUNAL E AS ASSESSORIAS — Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O APOIO TÉCNICO AOS TRIBUNAIS: DOIS FACTORES DE CRISE OU DE SUCESSO DA NOVA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO — João Pedroso

A TUTELA EDUCATIVA; FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — José Adriano Souto de Moura

LEI TUTELAR EDUCATIVA — TRAÇOS ESSENCIAIS, NA PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Rui do Carmo Moreira Fernando

A MEDIAÇÃO NO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO — António Farinha

PROCESSOS TUTELARES: QUE ARTICULAÇÃO? — Joana Marques Vidal

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS, SUA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — José Norberto Martins

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS E NÃO INSTITUCIONAIS — EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — Paulo Guerra

EXECUÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS — João Figueiredo

NOTA FINAL — José António Dias Bravo

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Autor

Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.

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