Sociedade e Estado em Construção: Desafios do Direito e da Democracia em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume I
Organização: José Octávio Serra Van Dúnen, Boaventura de Sousa SantosDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção CES
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724046174
- Número de páginas: 532
- Capa: Brochada
Sinopse
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de
o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência
nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o
domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom
funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orientação do projecto
de investigação intitulado Pluralidade de ordens jurídicas e sistemas de justiça em
Luanda, dirigido por Boaventura de Sousa Santos e José Octávio Serra Van Dúnen.
O projecto propôs-se confrontar o acesso ao direito e à justiça, quer no sistema dito
formal do Estado (através dos tribunais), quer através de instâncias extra-judiciais
(comunitárias, tradicionais, informais) da sociedade civil.
Este é o primeiro volume, organizado por Boaventura de Sousa Santos e José Octávio
Serra Van Dúnem, intitulado Sociedade e Estado em Construção: Desafios do direito e da
democracia em Angola. Este volume contém o quadro teórico que orientou a investigação
e a análise do contexto sócio-político do período mais recente da sociedade e do
Estado angolanos, a partir do qual é possível compreender melhor as relações entre
a justiça e a sociedade.