Manuel Lopes Maia Gonçalves

Nasceu em Mouriscas, Abrantes, em 14 de Novembro de 1921. Frequentou o curso geral dos liceus em Elvas e em Coimbra, em cuja Faculdade de Direito se licenciou, em 1946, ingressando seguidamente na magistratura do Ministério Público, tendo exercido o cargo de delegado do Procurador da República em Tavira, Elvas Tomar e Santarem. Em 1954, no concurso para juiz de direito, obteve o primeiro lugar, com a classificação de Muito Bom, que manteve em todas as graduações e classificações seguintes, para promoção à 2ª e à 1ª classe e para juiz desembargador. Após o ingresso na magistratura judicial exerceu os cargos de juiz de direito em Nisa, ajudante do Procurador da República no 4º juizo criminal de Lisboa, ajudant do Procurador-Geral da República na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, juiz do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, desembargador nas Relações de Évora e de Lisboa, relator no Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde presidiu à secção criminal. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão de Revisão do Código Penal, da Comissão que elaborou o Projecto de Proposta do Código de Processo Penal e da Comissão que preparou a revisão deste último diploma. É autor de numerosos estudos e pareceres publicados em sucessivos números do Boletim do Ministério da Justiça desde Julho de 1960 até Janeiro de 1975 e de estudos publicados no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e na Revista Portuguesa de Ciência Criminal. É autor de um Código Penal Português anotado, com 13 edições até 1999, e de um Código de Processo Penal anotado, com 11 edições até 1999. Foi condecorado com a medalha militar de ouro de serviços distintos.