Este livro tem como objectivo esclarecer trabalhadores, empregadores, e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a adopção de boas práticas nesta matéria, sendo por isso, necessário implementar uma cultura de segurança que comece em cada um de nós e possa convergir nas organizações, públicas e privadas.

Constatamos que Portugal tem acompanhado a dinâmica legislativa europeia, mas carece de encontrar as soluções e medidas que na prática garantam os padrões de segurança, higiene e saúde no trabalho que as mesmas exigem.

Este manual prático de apoio pretende alertar para as obrigações de SHST.

A legislação obriga; a coima penaliza os não cumpridores!

Índice

Capítulo I - Alguns conceitos e Âmbito de Aplicação
Capítulo II - Obrigações dos empregadores
Capítulo III - Obrigações e direitos dos trabalhadores
Capítulo IV - Formação, informação e consulta dos trabalhadores
Capítulo V - Organização das actividades de SHST
Capítulo VI - Funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Capítulo VII - Saúde no trabalho.
Capítulo VIII - Relatório de actividades
Capítulo IX - Inspecção
Capítulo X - Infracções laborais e Valores das coimas
Capítulo XI - Procedimento das contra-ordenações laborais
Capítulo XII - Sistema de gestão de SHST-OHSAS 18001/NP 4397
Capítulo XIII - Índice de legislação de SHST
Capítulo XIV - Instituições e Organismos - SHST
Capítulo XV - Documentação e Informação - Sites Internet - SHST