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Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacional

Monografias

Rodrigo Gava

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Sinopse

"(...) Estudando as cláusulas sociais, entre o proteccionismo hegemónico e o ideário altruísta, no âmbito das relações multilaterais de comércio internacional, (...) [o Autor] não se ateve aos aspectos técnicos, envolvidos numa problemática tão rica e tão actual.
(...) Centrando as suas preocupações na perspectiva do Direito do Comércio Internacional, (...) não hesitou em percorrer o caminho mais difícil. Analisou sempre os problemas à luz da História; enquadrou-os do ponto de vista da Filosofia e da Ética (com particular atenção aos Direitos Humanos); estudou-os na óptica do Direito do Trabalho e do Direito do Desenvolvimento; [e] foi à Economia Política buscar os ensinamentos necessários à boa compreensão dos interesses em causa e dos mecanismos ao seu serviço (...).
(...) [O]ptou por 'não desertar do seu posto', enfrentando os problemas políticos e os problemas sociais implicados nas matérias que investigou. E fê-lo com grande maturidade e bom senso, fê-lo no respeito das 'regras da arte' de um trabalho de investigação (...), mas fê-lo também — honra lhe seja — sem a hipocrisia beata dos que, apesar das 'mãos sujas' de compromissos que não querem confessar, teimam em jurar que a sua ciência é uma ciência 'positiva', uma ciência 'neutra' em relação aos fins, uma ciência que não é 'política', (...), firmando assim, a meu ver, os seus méritos e os seus créditos de investigador preocupado em transformar o mundo (...)".
(in "Prefácio" do Prof. António José Avelãs Nunes – Vice-Reitor da Universidade de Coimbra)

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Índice
Capítulo 1 - Do Comércio Internacional, Do Desenvolvimento e do Proteccionismo
Capítulo 2 - Das Relações de Trabalho e de Emprego
Capítulo 3 - Do Dumping Social
Capítulo 4 - Das Cláusulas Sociais
Capítulo 5 - Da Cláusula Social como Mecanismo à Padronização Sócio-Laboral no Comércio Internacional

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