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Relevância Jurídica do Consentimento Matrimonial

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Sinopse

PREFÁCIO

Há muito que o CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO CANÓNICO da Universidade Católica Portuguesa nos vem habituando a reflexões de qualidade, profundas e extensas, sobre temas jurídico-canónicos. As VIII Jornadas de Direito Canónico, que se realizaram de l a 3 de Maio de 2000, subordinadas ao tema «O CONSENTIMENTO MATRIMONIAL», foram mais uma prova.
Tendo como pano de fundo, além do mais, o Código de Direito Canónico e a Carta às Famílias de João Paulo II, de 2 de Fevereiro de 1994, o consentimento matrimonial foi tratado por especialistas na matéria com a amplitude, a experiência e a delicadeza exigidas pela problemática subjacente. Identificado com o bem dos cônjuges, de cada um e de ambos, como expressão mesma da liberdade individual e do respeito pela liberdade do outro, e abrindo-se simultaneamente ao bem dos filhos, da futura família, o consentimento matrimonial foi objecto de uma análise diversificada, que permitiu a discriminação de diferentes patologias e a enunciação de situações porventura geradoras de desconforto no âmbito do matrimónio, susceptíveis de afectar o bem dos cônjuges.
As VIII Jornadas de Direito Canónico foram, em suma, um ponto alto da vida desta instituição. Por isso, a Universidade Católica Editora honra-se de acolher entre as suas obras as actas das referidas jornadas.
Lisboa, Maio de 2001

Maria da Glória F. P. D. Garcia
Vice-Reitora

ÍNDICE


PREFÁCIO
EN TORNO AL CONSENTIMIENTO MATRIMONIAL
Juan José Garcia Faílde
EL BIEN DE LOS CONYUGES
Juan José Garcia Faílde
CAPACIDADE E INCAPACIDADE CONSENSUAL POR FALTA DO SUFICIENTE USO DA RAZÃO (CÂN. 1095,1.°)
José António Gomes da Silva Marques
DEFEITO GRAVE DE DISCRIÇÃO DE JUÍZO ACERCA DOS DIREITOS E DEVERES ESSENCIAIS DO MATRIMÓNIO (CÂN, 1095,2.°)
Maria Albertina Santos
DA INCAPACIDADE PARAASSUMIR AS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DO MATRIMÓNIO POR CAUSAS DE NATUREZA PSÍQUICA (CÂN. 1095,3.°)
Isabel Pestana Gomes
EXCLUSÃO DADIGNIDADE SACRAMENTAL DO MATRIMÓNIO
Samuel Rodrigues
VIOLÊNCIA E MEDO EM DIREITO MATRIMONIAL CANÓNICO
José Joaquim Almeida Lopes DOLO (ERRO DOLOSO) (Cân. 1098) Alfredo Melo
INCIDÊNCIAS DO ALCOOLISMO E TOXICODEPENDÊNCIA NO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL
Silvestre Marques
A GRAVIDEZ PRÉ-MATRIMONIAL E CONSENTIMENTO MATRIMONIAL
Manuel Pinho Ferreira
LA INCAPACIDADE RELATIVA EN LA DOCTRINA Y LA JURISPRUDÊNCIA: UNA RESPUESTA DESDE LA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICO-JURÍDICA
Héctor Franceschi F.

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