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Ramos Emergentes do Direito Penal Relacionados com a Protecção do Futuro (Ambiente, Consumo e Genética Humana)

Augusto Silva Dias

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Sinopse

Prefácio

"O trabalho que agora conhece a luz dos escaparates corresponde quase na íntegra ao Relatório sobre o programa, conteúdos e métodos de ensino de uma disciplina do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentado no concurso para Professor Associado do 4.° grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que correu os seus termos no ano lectivo de 2007/2008.
Nele se propõe uma disciplina nova no panorama dos estudos pósduados das Faculdades de Direito nacionais virada para a análise de incriiminações emergentes nas sociedades contemporâneas que convocam os temas da sociedade do risco e da protecção do futuro da forma de vida humana. Foi elaborado de modo intermitente ao longo de cerca de ano e meio com o gosto pelo desvelar de coisas novas."

AUGUSTO SILVA DIAS


ÍNDICE

INTRODUÇÃO
1. Apresentação e justificação da presente disciplina
2. Algumas precisões complementares ao programa da disciplina
3. Aspectos didácticos e organizativos da presente disciplina
4. Nota histórica sobre o ensino dos ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro em Portugal ao nível dos estudos pós-graduados
5. Consideração de ordem metodológica e indicação de sequência

I. PROGRAMA DA DISCIPLINA
I A. Programa
I B. Desenvolvimento explicativo dos conteúdos do programa
1. Fundamentação da intervenção do Direito Penal nas novas áreas objecto de estudo
2. A tutela dos novos objectos jurídicos no sistema penal português
3. Características essenciais do ilícito típico das incriminações em apreciação
4. A ilicitude e a problemática das causas de justificação nos âmbitos delitivos em análise
5. Aspectos fundamentais da culpa e da exclusão da culpa nas incriminações em estudo
6. A comparticipação nas incriminações emergentes, em especial as teorias do domínio da organização: autoria mediata, co-autoria e autorias paralelas no quadro da actuação em organizações empresariais complexas
7. O concurso entre crimes e contra-ordenações
8. Tutela processual: a acção popular penal e o alargamento da constituição de assistente

II. MÉTODOS DE ENSINO E DE INVESTIGAÇÃO
1. Elementos de estudo
2. Seminários e aulas
3. Avaliação de conhecimentos
4. Orientação de relatórios e de dissertações de mestrado

III. ELEMENTOS DE ESTUDO

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Autor

Augusto Silva Dias

Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa

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