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Direito Penal - Parte Especial: Crimes Contra a Vida e a Integridade Física

Augusto Silva Dias

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Sinopse

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A VIDA FORMADA


1. Bem jurídico protegido: a dimensão institucional do direito à vida
2. Início e termo da vida formada
3. Homicídio qualificado (art°132)
4. Homicídio privilegiado (art°133)
5. O problema da concorrência entre circunstâncias qualificantes (art°132) e circunstâncias privilegiantes (arts.133, 136)
6. Comparticipação no homicídio
7. Homicídio a pedido (art°134)
8. Incitamento ou ajuda ao suicídio (art°135)
9. Infanticídio (art°136)
10. Exposição ou abandono (art°138)

II. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA

1. Bens jurídicos protegidos
2. Ofensas corporais simples (art°143)
3. Ofensas corporais graves (art°144)
4. Ofensas corporais qualificadas (art°146)
5. Ofensas corporais privilegiadas (art°147)
6. O crime de perigo concreto do art°150 n°2
7. A participação em rixa (art°151)
8. Maus tratos a menores, a pessoas indefesas e entre cônjuges e infracção de regras de segurança (art°152)

III. O PROBLEMA DO CONCURSO ENTRE OS CRIMES DE HOMICÍDIO E DE OFENSAS CORPORAIS

ANEXO: TESTES E GRELHAS DE CORRECÇÃO

Teste I
Teste II
Teste III
Teste IV

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Autor

Augusto Silva Dias

Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa

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