Prontuário de Direito do Trabalho I 2020
Prontuário de Direito do Trabalho (n.ºs Avulso)
Centro de Estudos JudiciáriosDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Prontuário de Direito do Trabalho (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724086767
- Número de páginas: 444
- Capa: Brochado
Sinopse
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Comité Europeu dos Direitos Sociais
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça (UE)
Viriato Reis
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça;
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
Algumas reflexões sobre a noção de greve e os efeitos desta
Júlio Manuel Vieira Gomes
Layoff à la COVID-19: notas introdutórias
David Carvalho Martins e Gonçalo Asper Caro
As licenças, as faltas e as dispensas no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
Glória Rebelo
A impugnação do despedimento colectivo na revisão do processo do trabalho
Luís Miguel Monteiro
O poder regulamentar do empregador
Ana Lambelho
A violação do direito a férias – contributo para a leitura do artigo 246.º do Código do Trabalho
Milena Silva Rouxinol
O contrato individual de trabalho internacional
Helena Mota
A extinção das empresas municipais portuguesas com o prosseguimento da actividade pelos municípios e os direitos dos trabalhadores abrangidos à luz da Directiva 2001/23/CE
Filipe Aveiro Marques
Ainda sobre o direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de empresas
Pedro Oliveira
Entre a limitação e a flexibilização do contrato de trabalho: que futuro?
Sónia de Carvalho
Súmula do entendimento jurisprudencial dos conceitos trabalhador à procura de primeiro emprego e desempregado de longa (ou muito longa) duração
Paula Quintas
O cliente ou fornecedor mistério e o direito do empregador a conhecer da avaliação do seu serviço e atividade profissional
Tiago Sequeira Mousinho
Acidentes de trabalho e doenças profissionais. A obrigação de segurança no trabalho
Jerónimo Freitas
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