Os Limites à Subordinação Jurídica do Trabalhador - Em Especial ao Dever de Obediência
Maria Malta Fernandes
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em Cartão Almedina
Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2008
- ISBN: 9789727243846
- Número de páginas: 175
- Capa: Brochada
Sinopse
O trabalhador é detentor de liberdades e interesses privados que, de forma alguma, podem ser sacrificados pela posição de sujeição ao empregador e assumida no contrato de trabalho. Essas liberdades e interesses configuram-se como limites à subordinação. Mas como, se há uma relação hierárquica que não é equivalente em deveres básicos e acessórios das partes? Tais limites harmonizam tensões e evitam conflitos?
Conteúdo:
Capítulo I - Direito Laboral e Contrato de Trabalho
Capítulo II - Os Sujeitos do Contrato de Trabalho
Capítulo III - O Dever de Obediência
Capítulo IV - Os Limites à Subordinação Jurídica do Trabalhador