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O Trabalhador e a Insolvência da Entidade Empregadora

Leonor Pizarro Monteiro


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Sinopse

Nesta obra procede-se a uma análise detalhada e exaustiva dos múltiplos efeitos que a declaração de insolvência de uma entidade empregadora pode gerar na esfera jurídica do trabalhador, nos diferentes cenários que se lhe possam seguir, desde o encerramento da empresa, passando pela sua manutenção em actividade na pessoa do devedor ou na sua transmissão a um terceiro. A sua actualidade e o seu interesse prático convertem este estudo num instrumento muito útil para os profissionais do Direito, que diariamente se confrontam com exigentes e complexas questões numa matéria que obriga a uma visão interdisciplinar e na qual se disputam interesses e valores muitas vezes contraditórios e até mesmo opostos. A natureza assumidamente científica da obra não pretere uma abordagem prática dos problemas analisados.

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Autor

Leonor Pizarro Monteiro

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Porto e Mestre em Ciências Jurídico- Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014). É docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, onde leciona Direito do Trabalho I e II, Direito Fiscal; Finanças Públicas e Teoria Geral do Direito Civil I e II. Foi Formadora convidada no Curso de Estágio de Advocacia da Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital do Porto, de 2006 a 2010, no âmbito do Curso de Formação Complementar da 2ª fase do Estágio, lecionando a disciplina de opção “Processo de Insolvência”.

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