O Superior Interesse da Criança – Comportamento(s) Desviante(s) do(s) Progenitor(es)
Soraia Barbosa Araújo
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789894024415
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 288
Sinopse
A presente obra tem como principal problemática saber se o ordenamento jurídico português é dotado de mecanismos capazes e suficientes para reverter possíveis comportamentos parentais desviantes, que ferem, indiscutivelmente, os superiores interesses das crianças.
Tais comportamentos, como por exemplo, os incumprimentos nos acordos de regulação sobre o exercício de responsabilidades parentais, a subtração de menores, violações nas obrigações alimentícias, o fenómeno da Alienação Parental, bem como os abusos sexuais de crianças, são ao longo de toda a exposição encarados como disfuncionalidades que ditam a falência familiar.
Não há dúvidas de que as crianças são as principais vítimas.
Porém, será idóneo afastá-las, mesmo que temporariamente, dos seus progenitores? O Estado poderá intervir?
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