Conheci o autor da presente obra quando era estudante de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Nessa ocasião, pude verificar a capacidade de trabalho, a sensibilidade jurídica e a cultura do então candidato a Mestre. Ter orientado a sua dissertação de Mestrado foi um imenso prazer, a que tive oportunidade de dar seguimento mais tarde na sua tese de doutoramento. Trata-se de um investigador movido por uma profunda curiosidade intelectual, mas também pela sua vontade e interesse em compreender como pode a academia contribuir de modo concreto e efectivo para o cumprimento do ideal do Direito na sociedade.

A presente obra, que resulta da publicação patrocinada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em resultado do reconhecimento da sua qualidade, ilumina um debate que vem ocupando nos últimos anos, em particular, a sociedade brasileira. Trata-se de uma obra que traça de forma exaustiva o estado da arte a propósito do estudo do neoconstitucionalismo e do modo como este conjunto de teorias tem vindo a ser utilizado para transformar o equilíbrio tripartido de poderes, que caracterizam o Estado de Direito. (…)

(Nota de Abertura)