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Manual de Relações Laborais

António Damasceno Correia

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Sinopse

A área das relações laborais é das mais motivantes e interessantes que existem no domínio das ciências sociais. Sempre que os empresários manifestam o seu desejo de aumentar a produtividade dos trabalhadores, reduzir os custos fixos e tornar a empresa mais competitiva, entram em rota de colisão com os trabalhadores e os seus organismos representativos, os sindicatos e as comissões de trabalhadores, já que estes pretendem ampliar os seus direitos, aumentar a remuneração e melhorar as regalias sociais. E o contrário também é verdade, mutatis mutandis. Nesta relação negocial, quer de um lado quer do outro da contenda laboral, há um conjunto de táticas e uma estratégia destinados a convencer a outra parte da razoabilidade da proposta apresentada, a baixar o seu nível de resistência, a pressioná-la para a levar a ceder, ou a manipular emoções para obter comportamentos e decisões favoráveis. Não obstante, visa-se sempre criar a noção de justiça, apesar da interpretação subjetiva que se faz dos factos e do comportamento assumido pelos líderes de ambos os lados.
A leitura deste manual possibilitará a aquisição de competências especialmente em cinco áreas: 1) Cooperação e partilha de conhecimento entre os vários interlocutores laborais, mais concretamente os parceiros sociais; 2) Entendimento do funcionamento destes interlocutores laborais, numa ótica estática e numa ótica dinâmica, fazendo também uma comparação entre Portugal e outros países ocidentais; 3) Distinção entre negociação e contratação coletiva do processo de concertação social; 4) Apresentação dos vários períodos de evolução nas relações laborais nas últimas cinco décadas; 5) Conhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT): a sua estrutura, o seu modo de atuação, o processo de concertação de regras à escala internacional e os instrumentos jurídicos aprovados por esta organização.
O objetivo desta obra é servir de texto-base para os alunos, nomeadamente nos cursos de Gestão de Recursos Humanos, de Direito e de Gestão de Empresas. Tem igualmente interesse para os vários interlocutores laborais e parceiros sociais, no âmbito dos processos negociais do foro laboral, constituindo um importante contributo para o melhoramento das relações entre empregadores e trabalhadores.

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Autor

António Damasceno Correia

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