NOTA PRÉVIA

I. O texto que agora se dá à estampa é o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de quatro anos, entre outros desafios, para efeitos da preparação de um projeto científico e pedagógico sobre os conteúdos, métodos de ensino e bibliografia de uma cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Acreditamos, porém, que também dá resposta a uma necessidade premente de todos aqueles que, diariamente, trabalham nesta área e precisam de pontos sólidos de apoio tanto para o desenho das operações como para a resolução dos litígios que das mesmas decorrem.
Nele refletimos a intensa investigação desenvolvida, os frutos do diálogo com alunos ao longo de anos, e a sensibilidade prática da experiência adquirida, primeiro enquanto advogado (em tempos idos), depois enquanto jurisconsulto e árbitro.
II. O texto encontra- se atualizado a julho de 2021, data em que confirmámos as ligações para textos consultados online.
É devido um agradecimento público à Dra. Carolina Nagy Correia, pelo inexcedível apoio dado na digitalização e disponibilização de doutrina e jurisprudência vária que, na reta final, refletimos no texto, bem como na atualização de algumas referências entretanto desatualizadas.
Agradecemos também ao Dr. Rodrigo Salton Rotunno Saydelles pelas preciosas sugestões de doutrina brasileira sobre vários dos pontos tratados.

CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO II
AQUISIÇÃO DE EMPRESAS

CAPÍTULO III
FUSÃO DE SOCIEDADES

CAPÍTULO IV
DEVERES DE INFORMAÇÃO PRÉ- CONTRATUAL

CAPÍTULO V
DUE DILIGENCE

CAPÍTULO VI
AVALIAÇÃO DA EMPRESA, PREÇO DE COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DO RISCO

CAPÍTULO VII
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPRESA

CAPÍTULO VIII
PROIBIÇÃO DE ASSiSTÊNCIA FINANCEIRA

CAPÍTULO IX
ACORDOS PARASSOCIAIS

CAPÍTULO X
LITÍGIOS RELATIVOS A OPERAÇÕES de M&A