Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.

Apresentando o essencial da matéria, este guia, agora em segunda edição, ilustra com exemplos concretos relacionados com a execução de contratos públicos, as situações e casos que habitualmente suscitam maiores inseguranças e acarretam responsabilidades acrescidas para quem exerce a função de gestor de contrato no âmbito da contratação pública.

Tendo como público-alvo os profissionais que exercem a sua atividade no vasto universo das entidades públicas adjudicantes (governo; autarquias; empresas públicas; institutos públicos; etc.) e que venham a assumir ou assumam responsabilidade de gestores de contratos, será também de consulta proveitosa para os profissionais das entidades adjudicatárias privadas (empreiteiros; prestadores de serviços; fornecedores de bens e equipamentos), que tenham de articular diretamente com aqueles gestores.

«Trata-se de uma obra que acrescenta e que facilitará o exigente trabalho dos gestores da contratação, mas também a direção de fiscalização dos contratos e o trabalho dos cocontratantes que de forma justa, transparente e com elevada responsabilidade, terão de estar à altura das propostas contratuais merecedoras de adjudicação.»

António Edmundo Ribeiro - Docente Universitário e autor do livro Governo Local, Conceitos, Estratégias e Práticas

Para uma melhor preparação, capacitação e proteção na gestão de contratos públicos!