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Formulário de Acções Cíveis Comuns - Completas e de Peças Avulsas

Guias Práticos

Alexandra Limpo de Faria, Esmeralda Nascimento

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Detalhes do Produto

Sinopse

O formulário de Acções Cíveis Comuns Completas e de peças Avulsas é uma obra que, como o título indica, apresenta fórmulas de várias acções, com vista a constituir um instrumento de apoio aos profissionais do direito, essencialmente àqueles que dão os primeiros passos nesta árdua, mas gratificante profissão.
O livro apresenta uma primeira parte onde são organizadas as peças processuais de acordo com as diferentes fases da respectiva tramitação - a petição inicial, a contestação, a réplica, tréplica, audiência preliminar, despacho saneador, instrução e julgamento.
A anteceder as fórmulas propriamente ditas, indicam-se as remissões legislativas mais pertinentes e uma resenha jurisprudencial e doutrinal, ainda que de forma sucinta.
Numa segunda parte, apresentam-se alguns processos completos, organizados de acordo com a respectiva fórmula processual.
No final da obra são apresentados requerimentos avulsos, de utilização frequente nos vários tipos de processos.

Prefácio

Tendo-se esgotado a 6.ª edição do “Formulário de Acções Cíveis Comuns, Completas e de Peças Avulsas”, surge agora uma nova edição, na qual foram actualizadas as referências jurisprudenciais, tendo-se, ainda, procedido às actualizações decorrentes da entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto.
Porto, Fevereiro de 2008

Índice

Petição Inicial:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:
Processo Ordinário
Processo Sumário
Processo Sumaríssimo

Contestação:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:
Processo Ordinário
Processo Sumário
Processo Sumaríssimo

Articulados Excepcionais:
A) Processo Ordinário - Réplica - Tréplica
B) Processo Sumário - Resposta

Fórmulas

Articulados Supervenientes
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:

Audiência Preliminar e Despacho Saneador:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:

Instrução:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:

Audiência de Discussão e Julgamento:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina

Fórmulas:

Processos Completos:
Acções Declarativas Ordinárias
Acções Sumárias
Acções Declarativas Sumaríssimas
Requerimentos Avulsos

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Autor(es)

Alexandra Limpo de Faria

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Esmeralda Nascimento

Advogada, Licenciada em Direito (área jurídico política) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1987 e com Pós-Graduação em Direito Comunitário, pela Universidade Lusíada, Porto, em 1992. É também Formadora e foi Docente equiparada a Assistente na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão – no curso de Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação, da disciplina de “Direito da Informação”, até 2009.

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