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Florestas - Algumas Questões Jurídicas - 2ª Edição

Fernanda Paula Marques de Oliveira, Dulce Lopes


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Sinopse

As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por um lado, a integração das florestas (e da política florestal) no ordenamento do território bem como a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; por outro lado, as implicações da floresta na gestão do território, com especial atenção para as implicações em matéria de gestão urbanística.
Este texto corresponde à partilha das reflexões que as Autoras vêm fazendo - quer em termos académicos quer práticos - sobre esta temática e que entenderam por bem partilhar com um público mais amplo num momento, como o atual, em que as questões ligadas às florestas assumem um relevo e uma importância capitais.
A presente edição está atualizada, considerando, entre outras, as novidades trazidas pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

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Autor(es)

Fernanda Paula Marques de Oliveira

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Dulce Lopes

É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, faculdade onde concluiu a licenciatura em Direito em 1999 e o Mestrado pela mesma faculdade, em 2004. Publicou artigos em revistas especializadas, diversos itens de produção técnica e é coautora em várias obras publicadas pela Almedina. Tem participado em vários congressos, cursos e seminários no estrangeiro e em Portugal e foi distinguida com prémios e homenagens. É membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, de uma associação de proteção de crianças e da Sociedade de Protetora dos Animais. CURRICULUM VITÆ

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