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Florestas - Algumas Questões Jurídicas - 2ª Edição

Fernanda Paula Marques de Oliveira, Dulce Lopes


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Sinopse

As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por um lado, a integração das florestas (e da política florestal) no ordenamento do território bem como a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; por outro lado, as implicações da floresta na gestão do território, com especial atenção para as implicações em matéria de gestão urbanística.
Este texto corresponde à partilha das reflexões que as Autoras vêm fazendo - quer em termos académicos quer práticos - sobre esta temática e que entenderam por bem partilhar com um público mais amplo num momento, como o atual, em que as questões ligadas às florestas assumem um relevo e uma importância capitais.
A presente edição está atualizada, considerando, entre outras, as novidades trazidas pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

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Autor(es)

Fernanda Paula Marques de Oliveira

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Dulce Lopes

Doutora, mestre e licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde também é professora auxiliar. É perita portuguesa na Equality Law Network e Professora convidada em vários institutos e universidades.
Membro do Conselho de Coordenação do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (UCILeR) e sua investigadora, investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Subdirectora da Associação de Estudos Europeus de Coimbra.
Oradora em diversos seminários, conferências e cursos (nacionais e internacionais) nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional Privado e Direito Administrativo. Coordenadora geral dos projectos ECI: FROM A to Z – European Citizens’ Initiative: A Tool for Engagement and Active Citizenship, financiado pelo programa Erasmus+; MediMARE – Mediation in Maritime Disputes, financiado pelos EEA Grants; e EUCIEMBLY, financiado pelo Horizon Europe. Parceira em outros projectos nacionais e internacionais. Autora e coautora de diversas publicações nas áreas do Direito Europeu, Direito Internacional Privado e Direito Administrativo e do Ordenamento do Território.


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