Florestas - Algumas Questões Jurídicas - 2ª Edição
Fernanda Paula Marques de Oliveira, Dulce Lopes
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2023
- ISBN: 9789894009887
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 300
Sinopse
As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por um lado, a integração das florestas (e da política florestal) no ordenamento do território bem como a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; por outro lado, as implicações da floresta na gestão do território, com especial atenção para as implicações em matéria de gestão urbanística.
Este texto corresponde à partilha das reflexões que as Autoras vêm fazendo - quer em termos académicos quer práticos - sobre esta temática e que entenderam por bem partilhar com um público mais amplo num momento, como o atual, em que as questões ligadas às florestas assumem um relevo e uma importância capitais.
A presente edição está atualizada, considerando, entre outras, as novidades trazidas pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.