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Estudos sobre Responsabilidade Civil e Contratação Pública

Rui Cardona Ferreira


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Sinopse

O presente livro congrega um conjunto de estudos recentes, mas que traduzem a investigação e a reflexão do autor, amadurecida ao longo do tempo, em torno de dois polos fundamentais: a responsabilidade civil e a contratação pública. Embora autónomos, estes dois polos sempre se cruzaram, nesse percurso de investigação e reflexão. Assim, se alguns dos estudos abordam, precisamente, aspetos da responsabilidade civil das entidades adjudicantes, já outros têm por objeto aspetos mais gerais ou que respeitam a diferente domínio da responsabilidade civil (mais concretamente, a responsabilidade civil por ato médico). Os vários textos têm em comum a sua atualidade, a análise crítica de doutrina e jurisprudência, a busca de rigor dogmático e o evidente interesse prático dos temas tratados.

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Autor

Rui Cardona Ferreira

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica e admitido à apresentação da dissertação de doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Exerceu advocacia na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, bem como na sociedade Sérvulo & Associados, tendo passado a exercer funções de assessor do Tribunal Constitucional desde 2021. Foi ainda subdiretor da Revista da Ordem dos Advogados.


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