Nota Prévia

Por proposta do Instituto Diplomático, cuidou-se de garantir a possível publicação das obras galardoadas com o prémio "Aristides de Sousa Mendes", instituído pela Associação dos Diplomatas Portugueses (ASDP).
Na decorrência do último concurso, realizado em 2004, o respectivo júri atribuiu aquela distinção, ex aequo, à Doutora Ana Maria Homem Leal de Faria e à Dra. Maria Manuel Stocker.
O trabalho que ora se dá à estampa Duarte Ribeiro de Macedo. Um diplomata moderno (1618-1680), da primeira das referidas autoras, é o volume I da sua tese de doutoramento. Dela ressalta o interesse de uma biografia e a importância de um estudo sobre a formação da diplomacia portuguesa moderna numa Europa em que se acentuam as diferenças políticas e religiosas, mas que se afirma ainda como Cristandade quando enfrenta o perigo da invasão turca, na segunda metade do século XVII. Essas representações da realidade estão subjacentes à produção de numerosos textos que os diplomatas enviavam às suas incipientes Secretarias de Estado dos Negócios Estrangeiros. Se Duarte Ribeiro de Macedo não foi excepção é, no entanto, o primeiro a deixar testemunho de uma correspondência regular e sistemática, correspondendo às exigências expressas nos Despachos do secretário de Estado. O conjunto dos seus Ofícios e Relações, bem como alvitres, cartas e outros textos de carácter diplomático ou particular constitui um volumoso segundo tomo, cuja edição ficará a aguardar melhor oportunidade.
A obra em apreço mostra como a origem social e o percurso profissional de Duarte Ribeiro de Macedo, que da magistratura passou à diplomacia, encontram semelhanças entre outros diplomatas seus contemporâneos, nacionais e estrangeiros, o que não é de estranhar. A diplomacia moderna necessitava de pessoal com formação jurídica e conhecimentos de latim, embora o francês se fosse afirmando como veículo privilegiado de uma comunicação que passava pelo estabelecimento de canais institucionais e pessoais, com a constituição de redes de informação e o recurso a agentes informais, assuntos que não escaparam à indagação realizada. Estudam-se aspectos relacionados com a construção da ideia de diplomacia, rituais políticos, cerimonial e hierarquia das potências, direito das gentes e atitudes face à guerra e à paz, linguagem diplomática, imagens e propaganda, representações e juízos de valor. Procura-se também estabelecer o perfil social e intelectual do pessoal diplomático, os interesses comuns e os laços clientelares, as parcialidades políticas e os grupos de pressão.
Durante a mais importante das suas missões diplomáticas, em Paris - com o objectivo de justificar a paz luso-espanhola de 1668, assinada à revelia do disposto no tratado de liga ofensiva e defensiva com a França, firmado a 31 de Março de 1667 - Duarte Ribeiro de Macedo teve tempo para observar, ler e escrever numerosos pareceres, influenciado pelo modelo político e económico francês, embora com a noção da especificidade portuguesa e dos constrangimentos a que o país estava obrigado, tanto pêlos tratados internacionais como pelas instituições nacionais, nomeadamente o Tribunal do Santo Ofício. A autora dá conta das propostas do diplomata, no sentido do desenvolvimento do seu país: atrair o capital dos cristãos-novos, promover o trabalho, incentivar a produção nacional e explorar as potencialidades brasileiras, eram objectivos que visavam a recuperação económica, após vinte e oito anos de guerra e em período de instabilidade política. Finalmente, do ponto de vista internacional, no contexto da Guerra da Holanda (1672-78), os alvitres de Macedo inclinavam-se para uma política externa de alinhamento com a França, desde que não envolvesse uma intervenção militar em solo nacional e garantisse a recuperação dos territórios perdidos no Oriente. Uma neutralidade activa, como medianeiro da paz, seria uma alternativa para que Portugal não se alheasse das questões europeias, desiderato que o diplomata não logrou alcançar para o seu país, mas que em nada diminui, antes pelo contrário, o interesse de que se reveste a polémica entre os vários grupos de influência.
Por último, cabe uma palavra que sublinhe a pronta disponibidade da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplománco e do Centro de História da Universidade de Lisboa, para uma indispensável parceria da qual resulta, em boa hora, a presente publicação.

Fernando de Castro Brandão
Presidente do Instituto Diplomático
Fevereiro de 2005

ÍNDICE

PARTE I - UNIVERSO SÓCIO-CULTURAL

Livro 1 — Bio-bibliografia
Cap. I — Família e educação
Cap. II — A alternância da magistratura e da diplomacia
Cap. III - A consolidação do percurso diplomático
Cap. IV - O último ciclo

Livro 2 — Questões de mundividência
Cap. V - A gramática do diplomata
Cap. VI - Em busca de uma cultura de corte
Cap. VII - A pedagogia do Príncipe

PARTE II - DEBATES INTERNOS. ENSAIOS DE RESTAURAÇÃO ECONÓMICA E BLOQUEIOS POLÍTICO-SOCIAIS

Livro 3 — Questões de economia política
Cap. VIII - Projectos e agentes de mudança
Cap. IX - A arquitectura das propostas
Cap. X — Iniciativas e obstáculos


Livro 4 — Questões de poder
Cap. XI - Economia e sociedade
Cap. XII - Conspirações políticas
Cap. XIII — A suspensão do Tribunal do Santo Ofício, um «negócio de toda a nação portuguesa»
Cap. XIV - Das negociações em Roma aos «antigos estilos»

PARTE III - DESAEIOS EXTERNOS E ACÇÃO DIPLOMÁTICA. AFIRMAÇÃO DE PORTUGAL E PROPOSTAS DE RESTAURAÇÃO DO IMPÉRIO

Livro 5 - A paz dos Pirinéus e o embaraço da questão portuguesa
Cap. XV - Portugal no contexto das alianças continentais
Cap. XVI — A abertura de novas possibilidades de aliança

Livro 6 — O problema da neutralidade. Da Guerra da Devolução à Guerra da Holanda (1668-1678)
Cap. XVII — De uma diplomacia de guerra a uma diplomacia de paz
Cap. XVIII - Uma paz armada
Cap. XIX — Um olhar português sobre a Guerra da Holanda
Cap. XX — A guerra e a oportunidade das alianças
Cap. XXI — As reticências portuguesas
Cap. XXII — O teste final das alianças

Em conclusão
Duarte Ribeiro de Macedo e o seu tempo: cronologia
Bibliografia