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Direito das Coisas

Manuais

Orlando de Carvalho

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Sinopse

”É um dado incontroverso e incontrovertível que para poder subsistir o homem necessita de meios de subsistência, numa palavra, de bens. Bens que, sendo económicos (ou por momentânea impossibilidade de acesso ou pela sua definitiva escassez), são naturalmente objecto de disputa entre os homens, disputa que, gerando conflitos — conflitos de interesses (interesse é o que inter est o homem e os bens) —, reclama, para que a coexistência seja possível, uma regra que arbitre a utilização daqueles meios.

… o controle de tais bens — e a ordenação do domínio desses bens é obviamente uma ordenação do seu controle — equivale a um controle dos meios de subsistência: isto é, a um controle sobre a vida dos cidadãos, a um controle sobre os fins e a fisionomia da cidade”.

Orlando de Carvalho

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Autor

Orlando de Carvalho

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu as licenciaturas em Ciências Histórico-Jurídicas e em Ciências Político-Económicas. Nasceu em 1926 e faleceu em 2000. Doutorou-se em 1968 com a dissertação "Critério e Estrutura do Estabelecimento Comercial", sobre o problema da empresa como objeto de negócios. Foi titular da cátedra de Teoria Geral do Direito Civil desde 1978, data em que sucedeu ao Professor Doutor Manuel de Andrade. Professor de reconhecido mérito e prestígio, durante a década de 80 lecionou as cadeiras mais importantes do curso de Direito da Universidade de Coimbra, marcando várias gerações de juristas. O seu interesse pela poesia levou-o a publicar os seus poemas sob o título Sobre a Noite e a Vida.

De entre a sua obra pode-se destacar: A Teoria Geral da Relação Jurídica: seu sentido e limites, Direito Comercial e O Ónus da Arguição.

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