Direito Bancário

Manuais Universitários

Miguel Pestana de Vasconcelos

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2022
ISBN: 9789894007357
Número de páginas: 594
Edição: 4ª Edição - Reimpressão 2024
Capa: Brochado

Sinopse

O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão.
Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.

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Autor

Miguel Pestana de Vasconcelos

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Licenciado pela Universidade Católica, Porto. Mestre em Ciências Jurídicos-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006). Agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015). Antigo Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014-2019).

Autor de múltiplos artigos, capítulos de livros (em inglês, espanhol, francês e alemão) e livros sobre direito bancário, direito das garantias, direito da insolvência, recuperação de empresas, direito comercial e direito das obrigações. Realizou conferências e lecionou em diversas Universidades portuguesas, europeias, africanas, chinesas e do Brasil. Bolseiro e investigador do Max Planck Institut, Hamburgo, bolseiro do governo alemão. Membro do European Law Institute (ELI), Society of European Contract Law (SECOLA), Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung e. V. (DLJV) e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).