Direito a Não Ser Pobre - Uma Perspetiva Jurídico-Constitucional e de Direitos Humanos Acerca da Luta Contra a Pobreza

Direito a Não Ser Pobre - Uma Perspetiva Jurídico-Constitucional e de Direitos Humanos Acerca da Luta Contra a Pobreza

Maria d´Oliveira Martins

Pré-venda
Data de lançamento: 10-12-2025

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Data de lançamento: 10-12-2025

Ano: 2025

ISBN: 9789725411506

Número de páginas: 258

Capa: Brochada

Sinopse

Partindo de uma análise das diferentes Constituições europeias, este livro explora os pilares do Direito de luta contra a pobreza. Apresenta também uma análise atualizada deste tema através da lente dos direitos humanos.
Responde ainda às questões: Se existem consensos para a erradicação da pobreza, por que razão ela persiste? Quais as limitações do direito de luta contra a pobreza?
Sem pretender apresentar uma receita mágica para a erradicação da pobreza, este livro visa aprofundar o debate sobre o tema, contribuindo para um conhecimento mais profundo desta área ainda pouco explorada do ponto de vista jurídico.
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Autor

Maria d´Oliveira Martins
Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Leciona o seminário de Direito de Luta contra a Pobreza. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. É autora, entre outras obras, de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública”. É membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz.
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