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derectum - Formulário para o Ministério Público

Fora de Coleção

Sandra Almeida Simões, J. M. Nogueira Costa

2 dias

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Detalhes do Produto

Sinopse

O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, diversas questões no âmbito do direito da filiação e dos menores, exemplos de formas à partilha, de liquidações de pena e de contestações, bem como reclamações de créditos e recursos, entre outros assuntos de relevo.
O utilizador deste livro deve ter presente, como se refere no prefácio, que "Todo o formulário deve ser integrado, caso a caso, com a riqueza da factualidade do caso concreto, sem menosprezar a efectiva distinção do essencial, do acessório, do circunstancial e do marginal. Devemos, pois, questionar a fórmula para não formatarmos."

Prefácio

É com muito gosto que satisfaço o pedido do Dr. José Mário Nogueira da Costa e da Dr.a Sandra Almeida Simões para escrever algumas palavras destinadas a prefaciar o presente livro. É igualmente gratifi-cante receber uma solicitação como a presente, vinda de amigos e de profissionais a quem, de formas várias, oferecemos alguma colaboração na formação e preparação para o exercício das respectivas funções na área do judiciário.
Para quem vem se dedicando, há alguns anos, à actividade da formação de profissionais do foro, foi com facilidade que cedo nos apercebemos da capacidade e energia criativa dos autores do presente trabalho. Na verdade, nunca nos passou despercebido o grande interesse e apaixonado entusiasmo com que os autores sempre se dedicaram à profissão e ao estudo dos problemas jurídicos e judiciários que os envolvia no serviço diário; a este respeito, recordamos, como que a "talho de foice", a dedicação que os mesmos sempre colocaram no aprofundamento dos seus conhecimentos, mormente, no âmbito dos direitos fundamentais.
O trabalho que ora se publica apresenta aos leitores uma vasta diversidade de formulários abarcando grande parte da actividade diária do Ministério Público nos tribunais de 1a instância. Desde logo, oferece aos utilizadores alguns exemplos de opções e decisões que o Ministério Público pode tomar em sede de encerramento do inquérito e relativamente aos ilícitos criminais mais comuns. Por outro lado, apresenta diversas espécies de peças processuais como petições e requerimentos da área de menores, sem esquecer as de outra natureza como formas à partilha, contestações, reclamações de créditos e recursos; oferece vários modelos de liquidação de pena e não esquece a cooperação judiciária internacional; apresenta formulários do âmbito da lei de saúde mental e do internamento compulsivo bem como se refere ao controlo que ao Ministério Público incumbe efectuar no âmbito da constituição de associações.
Trata-se, a nosso ver, de um trabalho meritório, de aturada e paciente elaboração, a legitimar uma palavra de ânimo e de estímulo, mostrando-se de bastante utilidade para os formandos e para quem começa a dar os primeiros passos no exercício das funções judiciárias, em especial, para o Ministério Público. No entanto, não queremos perder a oportunidade de deixar um conselho. O presente trabalho é um formulário pelo que o mesmo contém fórmulas que podem ajudar na elaboração de peças processuais diversas; porém, não deve ser utilizado de forma acrílica e passiva. Todo o formulário deve ser integrado, caso a caso, com a riqueza da factualidade do caso concreto, sem menosprezar a efectiva distinção do essencial, do acessório, do circunstancial e do marginal. Devemos, pois, questionar a fórmula para não formatarmos.
A terminar pretendia deixar aqui uma palavra de estímulo aos autores: - que não esmoreçam e que não deixem de perseguir os sãos objectivos da vida; e que não percam o brio e o contínuo incentivo de dar a conhecer o seu próprio trabalho, em especial, quando ele pode facilitar a vida de muitos. Afinal, o estar no mundo é sempre um estar com os outros.
Figueira da Foz, 14 de Outubro de 2008
FERNANDO MARTINS AMARAL

I. ACUSAÇÕES
II. ARQUIVAMENTOS
III. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
IV. MENORES
V. FORMAS À PARTILHA
VI. LIQUIDAÇÃO DA PENA
VII. CONTESTAÇÕES
VIII. RECLAMAÇÕES DE CRÉDITO
IX. RECURSOS
X. DIVERSOS

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Autor(es)

Sandra Almeida Simões

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J. M. Nogueira Costa

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