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Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Teses de Doutoramento

Mariana Fontes da Costa

3 dias


Desconto: 10%
53,91 € 59,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial.
As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as aspirações de estabilidade e flexibilidade que permeiam as operações económicas duradouras. Para tal, o seu conteúdo centra-se sobretudo no estudo dos mecanismos contratuais que visam regular situações de perturbação superveniente das circunstâncias e na compreensão teleológica e subsequente densificação dos requisitos e consequências legais da atribuição de relevância jurídica a uma tal perturbação à luz do direito português.

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Autor

Mariana Fontes da Costa

Mariana Fontes da Costa é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (vertente Direito Patrimonial) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Exerceu advocacia e foi docente na Universidade de Aveiro entre 2004 e 2007, ano em que assumiu funções docentes na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Atualmente, é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando nas áreas de Introdução ao Direito e Direito Civil. Desempenha igualmente funções de docência na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School, nas áreas da Contratação Internacional, Direito Imobiliário e Direito da Inovação.

 É investigadora do CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e é membro do OBEGEF - Observatório de Economia e Gestão da Fraude, do ELI – European Law Institute e da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Foi Bolseira da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Dedica-se sobretudo à área do Direito dos Contratos, no âmbito da qual publicou mais de uma dezena de títulos, entre monografias, artigos em revistas científicas nacionais e estrangeiras e capítulos em obras coletivas.

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