Condomínio - Tudo o Que Precisa de Saber

Condomínio - Tudo o Que Precisa de Saber

Maria Augusta Fernando, Lourença De Sousa Rita

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Detalhes do Produto

Editora: Porto Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2022
ISBN: 9789720003409
Número de páginas: 120
Edição: 4
Capa: Brochada

Sinopse

• Apareceu humidade no teto do meu apartamento. A reparação é da minha responsabilidade ou do condomínio?

• Posso instalar na garagem um ponto de carregamento do meu carro elétrico?

• A reunião de condóminos pode ser feita por videoconferência?

• Posso receber as atas das reuniões de condomínio por e-mail?

• O cão do meu vizinho ladra durante toda a noite. O que posso fazer?

• É permitido instalar câmaras de vigilância no prédio?

• Posso instalar painéis solares no telhado do edifício se morar no último andar?

Com mais de 120 perguntas e respostas diretas e acessíveis e inúmeros exemplos práticos que demonstram a aplicação na vida real das leis de condomínio, este é o melhor guia para todos os que precisam de esclarecer dúvidas sobre as regras de convivência em edifícios e resolver problemas que surgem no dia a dia. Assim, revela-se uma obra essencial tanto para condóminos (sejam ou não proprietários) como para administradores e empresas de gestão de condomínios.

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Autor(es)

Maria Augusta Fernando

Maria Augusta Fernando é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e advogada desde 1993. É pós-graduada em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto dos Valores Mobiliário e tem curso de Notariado pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto. Foi presidente da Mesa da Assembleia Geral de sociedades portuguesas integradas num grupo francês de distribuição em Portugal, de sociedades de restauração e de sociedades de prestação de serviços de saúde. Exerceu atividade na JPAB – José Pedro Aguiar-Branco, Sociedade de Advogados & SPRL, tendo como principais áreas de prática o Direito Civil, Comercial e Societário. Atualmente, exerce atividade como assessora jurídica no Cartório Notarial na Maia, a cargo da Notária Patrícia Ramos Veloso, tendo como principal área de prática o Direito Notarial, com ênfase nas sociedades comerciais. É coautora do livro Condomínio – Tudo o que precisa de saber.

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Lourença De Sousa Rita

Lourença de Sousa Rita é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e advogada desde 2006. Pós-graduada em Direito das Empresas pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce atividade na JPAB – José Pedro Aguiar-Branco, Sociedade de Advogados & SPRL, tendo como principal área de prática o Direito Civil e Imobiliário (contratos, transmissão de ativos imobiliários, arrendamento, propriedade horizontal, empreendimentos, registos e notariado). É autora do livro Arrendamento – Tudo o que precisa de saber e coautora do livro Condomínio – Tudo o que precisa de saber.

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