Colectânea de Legislação Comercial - Tomo II - Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar
Evaristo Mendes, Paulo Olavo Cunha, Paulo M. Sendin
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9789724021416
- Número de páginas: 281
- Capa: Brochada
Sinopse
Parte Geral:Âmbito de aplicação Personalidade e capacidade Contrato de sociedade Deliberações dos sócios Administração Apreciação anual da situação da sociedade Responsabilidade civil pela instituição, administração e fiscalização da sociedade Alterações do contrato Fusão de sociedades Cisão de sociedades Transformação de sociedades Dissolução da sociedade Liquidação da sociedade Publicidade de actos sociais Fiscalização pelo Ministério Público Prescrição
Sociedades em Nome Colectivo (SNC):Características e contrato Deliberações dos sócios e gerência Alterações do contrato Dissolução e liquidação da SNC
Sociedades por Quotas (SQ):Características e contrato Obrigações e direitos dos sócios Quotas Contrato de suprimento Deliberações dos sócios Gerência e fiscalização Apreciação anual da situação da sociedade Alterações do contrato Dissolução da sociedade Sociedades Unipessoais poe Quotas (SuQ)
Sociedades Anónimas (SA):Característica e contrato Obrigações e direitos dos accionistas Acções Obrigações Deliberações dos accionistas Administração, fiscalização e secretário da sociedade Publicidade de participações e abuso de informação Apreciação anual da situação da sociedade Aumento e redução do capital Dissolução da sociedade
Sociedades em Comandita (SC):Disposições comuns Sociedades em comandita simples (SCS) Sociedades em comandita por acções (SCA)
Sociedades Coligadas:Disposições gerais Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio Sociedades em relação de grupo Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas
Disposições Penais e de Mera Ordenação Social
Disposições Finais e Transitórias
Anexo