Manuel de Andrade foi um dos maiores juristas portugueses de sempre, que cultivou com brilho o direito civil, o direito comercial, o direito processual, a metodologia do direito. Andrade formou e influenciou marcadamente gerações de juristas, e continua vivo, quarenta anos volvidos após a sua morte, nos seus livros, nos seus trabalhos, na memória que dele se guarda.

Ao promover um ciclo de conferências em sua homenagem, por ocasião da passagem do centenário do seu nascimento, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados pretendeu homenagear a excepcional personalidade do grande Mestre, apontando-o, em especial aos novos, como exemplo e estímulo.

NOTA DE ABERTURA

Em 11 de Novembro de 1999, perfizeram-se cem anos sobre a data do nascimento, na freguesia de Canelas, concelho de Estarreja, do Prof. Doutor Manuel Augusto Domingues de Andrade, figura cimeira entre os juristas portugueses.
O seu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra marcou profundamente sucessivas gerações de juristas que hoje o recordam como Mestre inesquecível.
O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados organizou, no âmbito do seu Centro de Estudos, um ciclo de conferências comemorativo da efeméride, homenageando postumamente o insigne jurista, apontando-o como exemplo às novas gerações.
O ciclo decorreu entre Dezembro de 1999 e Abril de 2000.
São as intervenções nesse ciclo de cinco proeminentes Professores da Faculdade de Direito de Coimbra que ora se dão à estampa, prosseguindo a homenagem e para que não se perca o rico contributo doutrinal que as conferências proferidas nos trouxeram.
O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados reitera aos ilustres intervenientes no ciclo os seus agradecimentos pela colaboração prestada, bem como pela permissão que lhe concederam para reunir neste livro o texto das suas conferências.

Adriano Garção Soares
Presidente do Centro de Estudos

ÍNDICE

Evocação da figura do Prof. Doutor Manuel de Andrade
Breve intervenção do Prof. Doutor Rui de Alarcão, da Faculdade de Direito de Coimbra

O sentido actual da metodologia jurídica
Prof. Doutor António Castanheira Neves, da Faculdade de Direito de Coimbra

Manuel de Andrade e o Código Civil
Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, da Faculdade de Direito de Coimbra

A violação dos deveres conjugais como causa do divórcio, no ensino de Manuel de Andrade e na Legislação Actual
Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, da Faculdade de Direito de Coimbra

Princípios fundamentais do Processo Civil
Prof. Doutor João de Matos Antunes Varela, da Faculdade de Direito de Coimbra

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