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Código Civil - Anotado - Volume III

João de Matos Antunes Varela, Pires de Lima

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31,48 € 34,98 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Coimbra Editora
  • Tema: Direito Civil
  • Ano: 2010
  • ISBN: 9789723200393
  • Número de páginas: 747
  • Edição: Reimpressão da 2.ª Edição
  • Capa: Brochada

Sinopse

"... O terceiro volume da obra aparece em 1972, porque a sua elaboração abrangeu já o momento fatídico da perda irreparável do iniciador da obra.
Trata-se do tomo relativo ao direito das coisas, que é uma parte do direito civil de carácter vincadamente institucional, enquanto na área anteriormente tratada (do Direito das Obrigações) continuou a pontificar o princípio da liberdade individual, na veste mista da liberdade contratual..."

Reimpressão em 2010

Título I - Da posse
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Caracteres da posse
Capítulo III - Aquisição e perda da posse
Capítulo IV - Efeitos da posse
Capítulo V - Defesa da poss
e Capítulo VI - Usucapião

Título II - Do direito de propriedade
Capítulo I - Propriedade em geral
Capítulo II - Aquisição da propriedade
Capítulo III - Propriedade de imóveis
Capítulo IV - Propriedade das águas
Capítulo V - Compropriedade
Capítulo VI - Propriedade horizontal

Título III - Do usofruto, uso e habitação
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Direitos do usufrutoário
Capítulo III - Obrigações do usufrutuário
Capítulo IV - Extinção do usufrutuário
Capítulo V - Uso e habitação

Título IV - Da enfiteuse

Título V - Do direito de superfície
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição do direito de superfície
Capítulo III - Direitos e encargos do superficiário e do proprietário
Capítulo IV - Extinção do direito de superfície

Título VI - Das servidões prediais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição das servidões
Capítulo III - Servidões legais
Capítulo IV - Exercício das servidões
Capítulo V - Extinção das servidões

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Autor(es)

João de Matos Antunes Varela

Carreira Académica Exame de Instrução Primária - 1929 - Aviz - distinção Curso Secundário (liceus) - 1937 - Evora (Liceu André Gouveia) - Muito Bom com distinção Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade Cargos que exerceu Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Professor da Faculdade de Direito de Coimbra Ministro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967) Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980) Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Bahia (desde 1976 a 1980) Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980) Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953 Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981 Obras, Artigos e Estudos publicados A sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira – 1943) – Sup. do Bloc. Fac. Direito de Coimbra Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento - Coimbra Editora, 1950) Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos Sociais Noções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra Editora Ensaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário - Livraria Atlântica, 1955) Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957) Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudên­cia, Ano 91) A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil - Imprensa Nacional, Lisboa, 1966). Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966) Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da Justiça Das Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, Coimbra Código Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições) Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, Coimbra Contratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968 Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971 Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA) Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa(parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972 Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977. Direito das Obrigações, I e II - Editora Forense, Rio de Janeiro 1977 e 1979 O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980 Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980 Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981 Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987 Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e Jurisprudência Artigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São Paulo Artigos dispersos na Enciclopédia Verbo O Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984 A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986 Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986 As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985 Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação,sep.da Revista da Ordem dos Advogados, 1987 Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987. Os Centros Comerciais (Shopping Centers), estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988 Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985 Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995 A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999 Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999 Distinções Honorificas Possui as Grã-Cruzes da Ordem do Cruzeiro do Sul e do Visconde do Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil. Possui as Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo, da Ordem do Infante D.Henrique e da Ordem de Santiago da Espada, de Portugal. Possui a Grã-Cruz de São Gregório Magno, da Santa Sé; Possui a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Civil da República Federal da Alemanha.

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Pires de Lima

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