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As Finanças Públicas e o seu Controlo

António Ribeiro Gameiro, Nuno Moita da Costa, Liliana Marques Pimentel


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Sinopse

Este livro aprofunda as matérias mais importantes das Modernas Finanças Públicas, da Contabilidade Pública e disseca os mais variados aspetos através dos quais se concretiza o controlo financeiro externo técnico-jurisdicional, levado a cabo pelo Tribunal de Contas, enquanto Instituição Superior de Controlo e alia-lhe uma reflexão estratégica relativamente aos grandes temas da atualidade, abrindo simultaneamente diversas perspetivas sobre o futuro daquela instituição.

Neste livro, o leitor encontra através de uma bibliografia escolhida, uma profunda análise às temáticas da sustentabilidade das Finanças Públicas, quer quanto aos seus saldos, níveis de despesa e crescimento da receita, bem como os fundamentos para a intervenção do Estado na Economia, As restrições orçamental e intertemporal e a sustentabilidade das Finanças Públicas, mas também, uma reflexão sobre a tributação dos emigrantes ou os efeitos fiscais das realizações de Utilidade Social, de Donativos e de Criação de Emprego, em IRC e IRS.

Por outro lado, encontramos nesta obra, uma mais valia significativa quando à doutrina e jurisprudência do Tribunal de Contas, uma vez que se abordam as mais importantes perspetivas do seu atual papel e funções, bem como, da importância que no futuro esta ISC inserida na INTOSAI assumirá, enquanto garantia de auditor dos ODS definidos pelas Nações Unidas e OCDE.

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Autor(es)

António Ribeiro Gameiro

Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid e Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-IUL. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – ULHT e Professor Associado Convidado do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas – ISCTE-IUL. Desempenha a função de Deputado à Assembleia da República.

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Nuno Moita da Costa

Presidente de Câmara - Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. Professor convidado do ISCAC - Instituto Superior de Ciências da Administração de Coimbra, desde 2015.
Mestre em Gestão - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

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Liliana Marques Pimentel

Doutorada em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Mestre em Economia Industrial pela mesma instituição. Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Desempenha, desde 2013, as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

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