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As Finanças da Câmara Municipal de Coimbra (1601-1660)

José Luís Barbosa

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Sinopse

José Luís Barbosa é um empenhado jovem historiador, com particular interesse pelo estudo da história económica da Época Moderna. Como se conclui da leitura do seu trabalho, em particular do estado da arte, da bibliografia final e das notas de rodapé (nas quais o autor abona afirmações contidas no texto ou explicita conceitos e conteúdos), o tema escolhido para a dissertação apesar de não ser novo (conta com os estudos pioneiros de Francisco Ribeiro da Silva e José Viriato Capela e, mais recentemente, com a tese de doutoramento de Patrícia Costa) não tem, no entanto, sido objeto da preferência dos historiadores que frequentam, desde os anos oitenta do século passado, os arquivos municipais.

O enfoque de análise maioritário tem-se centrado na história social do poder e, em particular, no estudo das governanças concelhias, investigação que muito tem contribuído para o avanço do conhecimento sobre história social portuguesa.

Sobre as áreas de competências dos municípios escreveu Romero Magalhães, em 1986, uma esclarecedora síntese na obra "O poder concelhio das origens às cortes constituintes" cujo conteúdo tem vindo a ser corroborado por vários estudos de caso. Tendo os municípios um campo de governação muito ampla que ia das matérias de justiça ao abastecimento local, o seu funcionamento implicava a existência de um corpo de oficiais permanentes a quem estavam confiadas uma diversidade de funções bem com a colaboração de agentes económicos e sociais externos, contratados para o exercício de múltiplas atividades. Na primeira parte do livro, José Luís Barbosa, com base numa análise muito arguta da informação contida nos livros de receita, e sobretudo nos de despesa, cruzada com o conhecimento disponível sobre o tema, identifica os atores sociais que atuavam na complexa organização camarária coimbrã e a quem era devida uma remuneração pelo exercício de uma atividade. As páginas dedicadas a este tema concretizam as áreas de atuação afetas ao poder local, demonstrando ainda que a história económica e a história social se interpenetram e "imbricam" nas sociedades de Antigo Regime.

Na segunda parte do estudo, o autor apresenta a estrutura das receitas e das despesas e a sua evolução ao longo do período estudado. Esta análise implicou identificar os mecanismos de processamento e registos dos rendimentos e das despesas o que carreia um importante contributo para a metodologia de análise das fontes referentes à contabilidade de instituições que eram escrutinadas por oficiais régios, no caso o provedor. O tratamento quantitativo dos dados referentes a receitas e despesas, expresso no texto e nos gráficos, é contextualizado com o recurso à bibliografia disponível sobre o comportamento das variáveis económicas ao longo do século XVII, e que configuram a crise ou as crises registadas neste século em Portugal. Os resultados deste estudo sobre as finanças do município de Coimbra vêm juntar-se a outros já existentes sobre outras instituições, tornando-se, a partir de agora, uma obra de consulta obrigatória para os historiadores que trabalham neste campo.

Margarida Sobral Neto 

Ana Isabel Ribeiro

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Autor

José Luís Barbosa

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